Projeto de Lei nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
14/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento da referida Entidade Educacional (Creche, Jardim I e 11 e Ensino Fundamental), da forma que especifica e dá outras providências".
Indexação
Convênio
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA
CRECHE RECANTO INFANTIL
Subvenção financeira o
Creche
Jardim I e 11
Ensino Fundamental
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA
CRECHE RECANTO INFANTIL
Subvenção financeira o
Creche
Jardim I e 11
Ensino Fundamental
Observação
Norma Jurídica Relacionada