Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Celcina Lázara da Silva."
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 8:19:18
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Jesuína Evangelista Pinheiro Silveira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 810/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 8:28:16
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Mérito e Bravura a Delegada Alessandra Maria de Castro e, dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 8:40:23
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Coronel Carlos José da Silveira".
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 8:50:15
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Gislene Silva Calaça”
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 8:54:07
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha Honra ao Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa à Srª. Marilda Lúcia Miranda - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão".
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 831/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ``Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Ilma. Sra. Márcia Maria Rosa."
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 838/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:06:13
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. Sra. Katia Silene da Silva"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 839/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:06:54
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor e Juiz de Paz, Sr. Ramão Aparecido Luis Alves.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 841/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:08:26
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Armando Alvarenga de Melo
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:10:36
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. LILIAN MARCIA FERREIRA DA SILVA SANTOS
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:12:32
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Adriana Silva Damião.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:14:31
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar Sr. PAULO VICTOR GONTIJO TAVARES
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:16:02
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GESIANA PEREIRA CANDIDO RIBEIRO
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:17:16
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente da PMGO Sr. CILEIBIO ALFREDO DOS SANTOS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 852/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:18:10
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana à Sra. Rosimeire Alves Martins"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:19:27
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Breno Cypriani Rodrigues da Silva"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 854/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:20:44
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Catalana ao Sr. Fernando Garcia Oliveira"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 855/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:21:36
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Titulo de Cidadania Benemérita Catalana ao Sr. Raniere Rodrigues Ribeiro"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 856/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:23:14
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o titulo de Merito e Bravura ao Sr. 2º Sargento Rafael Pereira Fernandes"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 857/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:24:00
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 858/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:26:34
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Rogério Rosa Santana e dá outras providências
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 859/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:27:31
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - PAULO VARGAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:33:14
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Alcir de Oliveira Rocha e dá outras providências
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 862/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:40:21
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora Juliana Ferreira da Silva Oliveira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:42:02
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 865/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:48:23
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Fátima Francisca Silveira.”
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:49:55
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências."
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:58:26
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. JUSCELINO PENA ROCHA FILHO
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 9:59:32
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. GLAUCE MICHELLE BEZERRA CARNEIRO
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 869/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:01:51
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Reinaldo Jacinto Pereira, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 870/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:03:19
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO CIDADÃ ARIANA MARTINS DA COSTA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:37:06
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Ricardo Rogério Pereira
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 11:21:46
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura ao Senhor Valério Gonçalves Cardoso, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 13:15:11
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao SENHOR
HENRIQUE DE PAIVA FLEURI E CASTRO
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 14:11:16
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 64/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à SENHORA
CLARICE MATIAS MARRA E CRUZ
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 875/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 14:14:06
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 65/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Silas Silva de Melo Roldão
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 14:17:26
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 66/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO CIDADÃO CATALANO AO SR. FRANCO NERO TRISTÃO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 8:53:50
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 67/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO CIDADÃO AO DR. PEDRO HENRIQUE MIGUEL ALVES
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 899/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 8:55:35
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 68/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Homenagear com o Título de Mérito e Bravura, o soldado Paulo Augusto Dadalt.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 900/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 9:00:03
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 69/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar 33.243 Leandro Tonelini Vilarinho
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1042/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 14:20:30
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Mérito e Bravura à 3º Sargento da Polícia Militar 33.419 Cíntia Borges da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1043/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 14:44:22
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
|
|
PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a conceder subvenção social a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.845, de 07 de janeiro de 2021
|
|
PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 3.788/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.846, de 07 de janeiro de 2021
|
|
PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.847, de 07 de janeiro de 2021
|
|
PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 9:21:00
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
|
PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Ação Social, neste município".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
|
PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO DE CATALÃO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimentos, da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), de forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:58:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|
|
PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO - CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 13:21:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Data Votação:
|