Decreto Legislativo-GAB nº 55, de 12 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
55
Ano
2021
Data
12/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Fátima Francisca Silveira.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica