Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Fátima Francisca Silveira.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada