Decreto Legislativo-GAB nº 37, de 12 de novembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Gabinete do Presidente - GAB

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

37

Ano

2021

Data

12/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/11/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

31/12/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor e Juiz de Paz, Sr. Ramão Aparecido Luis Alves.

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