Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1230 matérias.

Resultados

MOÇ 51/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso - RUITER SILVA

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 627/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 9:06:13
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, o destinatário não foi localizado.
Texto Original

MOÇ 52/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS 20 ANOS DE SAE

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 677/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 9:43:03
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 53/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos Deputado Federal Major Vitor Hugo de Araujo Almeida

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 678/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 9:44:21
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 54/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Aguinaldo Gonçalves Mesquita.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 679/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 10:13:04
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 32ª Sessão Ordinária em 21/09/2021.
Texto Original

MOÇ 55/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar Dr. Aguinaldo

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 680/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 10:13:45
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 56/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR DR AGUINALDO

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 693/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 10:25:50
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 57/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Eduardo Francisco Raimundo pelo grande ser humano e profissional, sempre dedicado e atencioso em atender os pedidos da população Catalana.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 742/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 9:04:40
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 35ª Sessão Ordinária em 30/09/2021.
Texto Original

MOÇ 58/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem a servidora comissionada JOZIELE DIAS HENRIQUE pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua jornada profissional frente ao Departamento de Projetos de Inclusão e Acessibilidade.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 743/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 9:05:12
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 35ª Sessão Ordinária em 30/09/2021.
Texto Original

MOÇ 59/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCAO DE APLAUSO - JOÃO PEDRO SILVA CORREIA

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 9:02:29
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 60/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. Valdemes Rosa da Silva, servidor da Prefeitura Municipal de Catalão.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 9:03:09
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 37ª Sessão Ordinária do dia 19/10/2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 61/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECIMENTOS AO MEDICO FRANCO NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CATALANA, NO HOSPITAL DE CAMPANHA HCAMP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 909/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:20:59
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 41ª Sessão Ordinária em 04/11/2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 62/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECIMENTOS AO MEDICO PEDRO HENRIQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CATALANA, NO HOSPITAL DE CAMPANHA HCAMP.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 910/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:21:39
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 41ª Sessão Ordinária em 04/11/2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 63/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. Nildo Bento Florentino, servidor da Prefeitura Municipal de Catalão.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 911/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 9:22:12
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. A entrega da moção ao homenageado foi feita em Plenário durante a 41ª Sessão Ordinária em 04/11/2021.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 64/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família do Ex-prefeito de Goiandira, Odemir Moreira.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 934/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 9:57:39
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Moção enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 65/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família de Íris Rezende.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 935/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:43:04
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Moção enviada ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 66/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a família Professora Dalva Rosa Badico.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:44:17
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Moção enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 67/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso - PROFESSORES DO SESI-SENAI

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 962/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:35:04
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 68/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar - Odemir Moreira de Melo

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 963/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:37:11
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 69/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. professora de Biologia Alynne Lara de Souza, pela plantação de 110 mudas nativas e frutíferas no colégio estadual João Netto de Campos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 993/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:01:04
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 70/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Neuza Ferreira, presidente da Casa da Amizade do Rotary Clube de Catalão, e Exma. Aline Fleury Melo Guimarães, diretora de projetos pela doação de mudas frutíferas e nativas ao Colégio Estadual João Netto de Campos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 994/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:01:57
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 71/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos, em homenagem aos Srs. Policiais Militares: SubTenente LUCIANO FRANCISCO VIEIRA e Soldado RODRIGO DA SILVA RODRIGUES.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 995/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:03:04
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOÇ 72/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Deputado Federal Sr. GLAUSKSTON BATISTA RIOS (Glaustin da Fokus PSC)

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1025/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:01:49
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede licença sine die ao Prefeito Municipal para tratamento de saúde".

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 17:08:00
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Cleuber Vaz
Jair Humberto
Marciel do Tudo Caipira
Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 22 de janeiro de 2021

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadania Catalana ao SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO BARROSO"

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 10:44:06
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 01 de abril de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Leonardo Cunha Borges o título de cidadania Catalana, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 14:14:34
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 15, de 04 de agosto de 2021

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. Adriano Cielo Dotto, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO).

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 14:17:44
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 20 de maio de 2021

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FERNANDO SOUZA MACIEL."

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 9:21:10
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 20 de maio de 2021

PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Vereador Cláudio Lima para compor o Conselho de Defesa Civil do Município de Catalão.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 10:13:51
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 09 de junho de 2021

PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wladimir Batista da Costa.''

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:48:06
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 09 de junho de 2021

PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Tenente PM Vinicius de Melo Roldão.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:53:10
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 23 de junho de 2021

PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. Antonio Nilson Zamunér Filho

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 10:42:36
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 06 de julho de 2021

PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Marcos César Rodrigues Machado.”

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 13:53:01
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 06 de julho de 2021

PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"`Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 9:56:00
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 06 de julho de 2021

PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Dra. Alessandra Maria de Castro.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 10:16:41
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 11, de 06 de julho de 2021

PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Leovil Evangelista.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 380/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 10:16:53
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 06 de julho de 2021

PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Camilla Lacerda Marques Barbosa.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 13:58:55
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 13, de 06 de julho de 2021

PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Álan Alves de Queirós Sardinha

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo: 21/06/2021 - Horário: 15:40:19
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 06 de julho de 2021

PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Antônio Marcos Batista dos Santos"

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 15:00:56
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 18 de agosto de 2021

PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. SAMUEL MORAES IELO"

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 480/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 9:28:13
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 17, de 18 de agosto de 2021

PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Soldado PM MIRELLE ROCHA ARANTES

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:52:25
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 18, de 02 de setembro de 2021

PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 523/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 14:15:08
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 19, de 10 de setembro de 2021

PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. JOSÉ DA SILVA NETO."

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 13:37:20
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 20, de 10 de setembro de 2021

PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB)

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 13:21:33
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 21, de 22 de setembro de 2021

PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Paz".

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 573/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:46:38
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-LEG nº 22, de 29 de setembro de 2021

PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Sargento CÉLIO VALDIVINO DA SILVA

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 702/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:12:12
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 23, de 12 de novembro de 2021

PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora REILDA AIRES DE SOUSA CASTRO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:48:22
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 24, de 10 de novembro de 2021

PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Joziele Dias Henrique.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 15:33:10
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 25, de 12 de novembro de 2021

PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. AIR CARDOSO FERREIRA".

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 765/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:20:16
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 26, de 10 de novembro de 2021

PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor WANDERLEI BATISTA NUNES

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:28:48
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 27, de 10 de novembro de 2021

PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Pastor Adilson Mamede Borges ( 1º Vice Presidente da ADCatalão e campo, e Co-pastor da igreja Evangélica Assembléia de Deus - Templo sede - Ministério Madureira)"

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 8:46:53
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Dpto de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GAB nº 28, de 12 de novembro de 2021