Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 06 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2021
Data
06/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"`Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica