Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"AUTORIZA MAJORAÇÃO DOS VALORES A SEREM REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CATALÃO PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.672, DE 04 DE JULHO DE 2019". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2021 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 86
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Institui como “atividades essenciais” os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças física se do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Catalão - GO, e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
|
“Concede Título de Cidadania Catalana ao SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO BARROSO" - - |
Aprovado em 1ª e única votação |