Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2021 - 13:41
Encerramento: 01/04/2021 - 16:10



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodrigão Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura das Atas das 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foram lidos os seguintes Ofícios:
Ofício nº 51/2021, enviado pelo Prefeito Municipal, no qual convoca, extraordinariamente, a Câmara Municipal de Vereadores para deliberação de pautas urgentes; Ofício nº 003/2021, enviado pelo vereador Rodrigão, no qual justifica ausência nas 11ª e 12ª Sessões Ordinárias de 2021; e Ofício nº 010/2021, enviado pela Sra. Keila Marine Pedrosa dos Santos - Coordenadora Técnica da Saúde Mental, no qual oferece resposta ao requerimento do vereador Idelvan da Saúde.

AVISOS:

O Presidente comunicou aos vereadores que seria realizada Audiência Pública de discussão dos PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 e 04/2021, apresentados pelo Poder Executivo, os quais alteram o Plano Diretor, no dia 15 de abril de 2021, às 9h00min, no Plenário desta Casa de Leis.

NOMEAÇÃO:

O Presidente informou que recebeu ofício solicitando a nomeação de um vereador para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil, sendo assim, perguntou se algum vereador se prontificava a assumir o cargo e, nesse momento, o vereador Cláudio Lima manifestou seu interesse. Então, o Presidente nomeou como membro do Conselho Municipal de Defesa Civil o vereador Cláudio Lima e solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse a formalização do ato.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
"AUTORIZA MAJORAÇÃO DOS VALORES A SEREM REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CATALÃO PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO E REINSERÇÃO DE CÃES E GATOS DE CATALÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.672, DE 04 DE JULHO DE 2019".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2021 e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais por tempo determinado na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 86
"Institui como “atividades essenciais” os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças física se do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Catalão - GO, e dá outras providências."
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 78
“Concede Título de Cidadania Catalana ao SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO BARROSO"
Aprovado em 1ª e única votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 209 de 2021
Autor: Rodrigão
PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 210 de 2021
Autor: Rodrigão
SEJA REALIZADA PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA A DEVIDA LIMPEZA NA REPRESA DA BICA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 211 de 2021
Autor: Rodrigão
REABERTURA DO CENTRO DE CASTRAÇÃO
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Transportes e Infra Estrutura, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide solicitando o recapeamento da Rua: Alfredo Salviano no Bairro Estrela.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 213 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Solicitação da execução do recapeamento asfáltico da Rua Porto Nacional, Parque das Mangueiras.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Solicitação para que sejam adotadas as providencias cabíveis em relação ao mau cheiro que se encontra na Rua 13 de Maio, Bairro Jardim Paraíso
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Instalação de um radar na Av. José Marcelino
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
A implementação no município de Catalão Serviço de verificação de óbito e esclarecimento da Causa Mortis.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Criação do departamento de Saúde e segurança do trabalho, na Secretaria Saúde.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Requerimento para solicitar que sejam desligadas as Lampadas durante o dia, na Av. Niterói, Setor Aeroporto.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Requerimento para solicitar Limpeza da Represa da Bica
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 220 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Requerimento para solicitar que seja implantado o CEP
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 221 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Solicitação para transformar em reserva ambiental a área verde nos setores Novo Horizonte e Dona Sofia.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Solicitando a inclusão dos professores no processo de vacinação.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Solicitação de troca de lâmpadas na Rua Fagundes Varella, no Bairro Monsenhor Souza.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 224 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Solicitação de um redutor de velocidade, na Rua Mandaguari, próximo a empresa Coca-Cola no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 225 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Solicitação de um semáforo de sinalização, no cruzamento da Avenida Margon com a Rua São Vicente do Araguaia, em frente ao Posto do GUI no Residencial Geraldo Evangelista da Rocha.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 226 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Solicita a implantação da rede de esgoto no bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Solicita a reforma do Ginásio de Esporte do Distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Solicita a revitalização da praça do Setor Universitário.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 229 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
solicito a criação do Projeto de Lei Municipal que proíbe o corte dos serviços de água, de consumidores inadimplentes enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus, e determina ainda o restabelecimento de cortes já realizados.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 230 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
solicito que interceda junto a empresa EXPLORA PARK que detém o controle do estacionamento rotativo de Catalão, para que em períodos decreto de calamidade pública, não ocorra a cobrança de estacionamento.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 231 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DE QUANTO DE RECURSO ENTROU PARA OS COFRES DO MUNICIPIO E QUANTO FOI GASTO ATÉ O DIA DE HOJE RECURSOS PARA COMBATE AO COVID-19;
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 232 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
SOLICITAR, o recapeamento asfáltico na Avenida L-1 no Bairro Vereda dos Buritis.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 233 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
SOLICITAR, a troca de lâmpada na Avenida Nicolau Abrão, nesta Cidade
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 234 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Solicita a implantação de duas faixas elevadas para a travessia de pedestres na Av. Margon.
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 235 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Solicita ao diretor responsável que seja feita a limpeza do Complexo Esportivo Jarbas Nascimento, localizado no Bairro Margon.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 236 de 2021
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Solicita a construção de canaletas para ajudar no escoamento de água na Rua Pedro Afonso, localizada no bairro Pio Gomes.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
contratação e criação do Programa da Psicologo da Família
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Aquisição de DRONE para monitoramento da DENGUE
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Sinalização horizontal em todo o trecho que liga a GO-330 e a BR-050 no perímetro urbano do bairro Castelo Branco em Catalão na saída para Ouvidor.
Aprovado em única votação.
32 - Requerimento nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Construção de uma Praça Pública, com todas as benfeitorias necessárias no Setor Aeroporto, para atender as demandas dos moradores do Bairro e Adjacentes.
Aprovado em única votação.
33 - Requerimento nº 241 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Construção da continuação da Avenida Dr. William Safatle ligando a Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar a Avenida Castelo Branco no Bairro Setor Universitário
Aprovado em única votação.
34 - Requerimento nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Solicitar o patrolamento da estrada Custódia.
Aprovado em única votação.
35 - Requerimento nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
requerimento para solicitar 2 caçambas de lixos.
Aprovado em única votação.
36 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Romilda Ouvidio Reis da Silva.
Aprovado em única votação.
37 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Moção de pesar - Pastor Jesus Rocha Lemes
Aprovado em única votação.
38 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Moção de Aplausos Dr. Petterson
Aprovado em única votação.
39 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Ricardo Gomides Vaz , pela nobre atitude ambiental realizada no setor Matilde Margon.
Aprovado em única votação.
40 - Moção nº 11 de 2021
Autor: Rosângela
Moção pelas mais de duzentas vítimas da Covid-19 em nossa Cidade
Aprovado em única votação.
41 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Moção de aplausos aos servidores do Hemocentro Regional de Catalão.
Aprovado em única votação.
42 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Moção pelo falecimento do Biomédico Anwar Safatler Júnior
Aprovado em única votação.
43 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Moção de Pesar do senhor Jesus Rocha Lemes
Aprovado em única votação.
44 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
O Vereador Higor Bueno apresenta no uso de suas atribuições, Moção de Aplausos para o Secretário Leovil Evangelista Fonseca Júnior
Aprovado em única votação.
45 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Moção de pesar do Falecimento do Senho Anwar Safatle Júnior.
Aprovado em única votação.
46 - Requerimento nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando estudos no sentido de ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Luzia Leão no Bairro Jardim Catalão.
Aprovado em única votação.
47 - Requerimento nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Instalado redutor de velocidade na avenida Jose Marcelino.
Aprovado em única votação.
48 - Requerimento nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Solicita um estudo de Transito Próximo ao Colégio Professora Zuzu.
Aprovado em única votação.

Obs.: Requerimentos de nº 209, 210 e 211 não lidos em virtude da ausência do autor. Requerimentos lidos e aprovados por unanimidade: 212 ao 244, 253 e 254. Moções lidas e aprovadas por unanimidade: 7 a 16.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caçula / MDB

2 - Cláudio Lima / MDB

3 - Gilmar / PODE

4 - Cleuber Vaz / PSC

5 - Higor Bueno / PROS




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