Decreto Legislativo-GAB nº 21, de 22 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete do Presidente - GAB
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
21
Ano
2021
Data
22/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica