Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 375
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina a Praça pública do Loteamento Alto da Boa Vista II, nesta cidade, " Praça ANWAR SAFATLE JÚNIOR". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou inclusão do projeto na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 2 |
Emenda Modificativa ao Proleto de Lei nº 057/2021.
Altera a redação do art. 6º, inciso X, do Projeto de Lei 057/2021. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Kaká dos animais solicitou inclusão da emenda na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 246
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia Municipal em Memória às vítimas da COVID-19. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Vandeval solicitou a urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Protocolo: 289
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara Utilidade Pública a Associação Bom Samaritano de Catalão- Goias . - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Vandeval solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 376
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição do despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza, bem como o embaraço e/ou impedimento do livre trânsito de pessoas e veículos nos espaços públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás. e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 378
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou dispensa de leitura e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Vandeval
Protocolo: 381
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina NELY MARCELINO DE MELO à Rua 01 no trecho do Loteamento Residencial Village e Rua 09 no trecho do Loteamento Athenas. - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 382
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Altera denominação primitiva de via pública no município Catalão/Go., e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 203
Turno: Segundo
Texto original
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``Estabelece normas para declaração de Utilidade Pública das entidades civis constituídas no Município de Catalão/GO., e dá outras providências.´´ - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Concede a Leonardo Cunha Borges o título de cidadania Catalana, e dá outras providências. - - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Vandeval
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. Antonio Nilson Zamunér Filho - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Marcos César Rodrigues Machado.” - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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"`Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Dra. Alessandra Maria de Castro. - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Leovil Evangelista. - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Camilla Lacerda Marques Barbosa. - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Álan Alves de Queirós Sardinha - - |
Aprovado em 1ª e única votação |