Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/06/2021 - 13:46
Encerramento: 29/06/2021 - 17:19



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sargento Anísio Compromisso particular Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Kaká dos animais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foram lidos os seguintes Ofícios: Ofício Interno nº 19/2021, enviado pelo vereador Anísio Pereira, no qual justifica ausência na 25ª Sessão Ordinária de 2021; e Ofício nº 32/2021, enviado pela Sra. Patrícia Eugênia Rosa Castro - Presidente da Fundação Maria das Dores Campos, no qual oferece resposta a requerimento.

SUSPENSÃO DA SESSÃO:

Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos para se reunir com os vereadores. Após, reabriu a sessão e deu início ao Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 375
"Denomina a Praça pública do Loteamento Alto da Boa Vista II, nesta cidade, " Praça ANWAR SAFATLE JÚNIOR".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou inclusão do projeto na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
2 - Emenda nº 3 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 422
Emenda Modificativa ao Proleto de Lei nº 057/2021. Altera a redação do art. 6º, inciso X, do Projeto de Lei 057/2021.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Kaká dos animais solicitou inclusão da emenda na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 246
Institui o Dia Municipal em Memória às vítimas da COVID-19.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Vandeval solicitou a urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 289
Declara Utilidade Pública a Associação Bom Samaritano de Catalão- Goias .
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Vandeval solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 376
"Dispõe sobre a proibição do despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza, bem como o embaraço e/ou impedimento do livre trânsito de pessoas e veículos nos espaços públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás. e dá outras providências."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 378
"Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou dispensa de leitura e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
7 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 381
Denomina NELY MARCELINO DE MELO à Rua 01 no trecho do Loteamento Residencial Village e Rua 09 no trecho do Loteamento Athenas.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
8 - Projeto de Lei nº 59 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 382
"Altera denominação primitiva de via pública no município Catalão/Go., e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
9 - Projeto de Lei nº 40 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 203
``Estabelece normas para declaração de Utilidade Pública das entidades civis constituídas no Município de Catalão/GO., e dá outras providências.´´
Aprovado em 2ª votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 124
Concede a Leonardo Cunha Borges o título de cidadania Catalana, e dá outras providências.
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 282
Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Dr. Antonio Nilson Zamunér Filho
Aprovado em 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 296
“Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Marcos César Rodrigues Machado.”
Aprovado em 1ª e única votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 371
"`Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".
Aprovado em 1ª e única votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 379
Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Dra. Alessandra Maria de Castro.
Aprovado em 1ª e única votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 380
Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Leovil Evangelista.
Aprovado em 1ª e única votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 408
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Camilla Lacerda Marques Barbosa.
Aprovado em 1ª e única votação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 419
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Álan Alves de Queirós Sardinha
Aprovado em 1ª e única votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 508 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 427
Solicitação de limpeza/roçagem do mato da calçada ao redor da área pública que fica na Rua Orcalino Mariano da Silva Primo, Bairro Paineiras.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 509 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 428
Solicitação de reforma da Quadra de Esportes da Comunidade Pedra Branca, Zona Rural de Catalão-GO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 510 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 429
Solicitação de retirada do Quebra-molas na Rua José de Amorim nº 97 no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, próximo ao Banco Sicredi, onde será a futura instalação do posto de Medicamentos + Saúde.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 511 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 430
solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos das seguintes localidades: Av. Goiás no Loteamento Jardim Europa; Av. das Américas e Av. Maria Izabel no Residencial Leblon e na Av. Vera Cruz no Loteamento Vila Chaud.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 512 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 431
Criação do Programa Remédio em Casa de modo a beneficiar pessoas com doenças renais crônicas e transplantadas, dentre outros casos clínicos suscetíveis ao Coronavirus.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 513 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 432
Solicito ao Diretor de Limpeza Urbana do Município de Catalão, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza do lote baldio situado a Rua João Humel, no bairro Santo Antônio, frente ao Bar do Tático.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 514 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 433
Fiscalização dos locais que recolhem itens de reciclagem no município, principalmente a situada no bairro Jardim Paraíso
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 515 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 434
DUPLICAÇÃO DA RUA SALUSTIANO DA PAZ
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 516 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 435
a IMPLANTAÇÃO do Centro de Reabilitação Fisioterápica a pacientes recuperados da Covid-19
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 517 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 436
QUE SEJA IMPLANTADO O S.I.M SISTEMA DE INSPENÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 518 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 437
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM LAMPADAS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DOS BOIADEIROS.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 519 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 438
Requerimento - Limpeza Unidade de Saude
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 520 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 439
Requerimento - Asfalto nas Ruas do Morro Agudo
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 521 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 440
Requerimento - Melhorias na Quadra do Mutirão
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 522 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 441
Solicita a implantação de faixas elevadas em torno da Rodoviária do São João.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 523 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 442
Solicita a manutenção da iluminação pública na comunidade da Cisterna
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 524 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 443
Solicita o patrolamento das estradas que dá acesso a comunidade da Cisterna e Custódia.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 525 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 444
Que seja feito o recapeamento da Rua Madre Esperança Garrido, no Bairro Monsenhor de Sousa.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 445
A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS NOS POSTES QUE JÁ ESTAO FIXADOS E DAS LÂMPADAS, na rua safira antigo Loteamento do Alvim Condomínio Saudade, ANTIGO CLUBE 13 DE MAIO
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 527 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 446
Que seja feita a LIMPEZA DAS ALGAS DA REPRESA DA BICA, QUE FICA NA LIGAÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ AO BARCA.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 528 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 447
SOLICITAR, a remoção de uma árvore na Rua 33 nº 210 - Bairro Margon I, nesta cidade
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 529 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 448
SOLICITAR, a disponibilidade de Médico Neuropediatra na rede pública de saúde, nesta cidade
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 530 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 449
SOLICITAR, recapeamento asfáltico na Avenida L-1 no Bairro Vereda dos Buritis, nesta cidade
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 531 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 453
Solicita esforços no sentido da elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Requerimentos aprovados por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária de 2021: 511 a 514; 517 a 531. Requerimentos que não foram lidos em virtude da ausência do autor: 508, 509, 510, 515 e 516.



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