Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wladimir Batista da Costa.''

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.863, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Município de Catalão, via FMAS, a conceder subvenção social, via chamamento público, às Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas, e dá outras providências."

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na área da Educação Municipal, neste município".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GOIAS.

"Autoriza o Poder Executivo a alterar a afetação de duas áreas de terreno, partes de ruas projetadas e não implementadas, conforme especificado e da outras providências."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e da Instrução Normativa 00013/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, prestar garantias e dá outras providências".

Nomeia Vereador Cláudio Lima para compor o Conselho de Defesa Civil do Município de Catalão.

"Cria e denomina "CMEI - HENRIQUETA PURCINA DE OLIVEIRA', e dá outras providências".