Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 13:45
Encerramento: 08/06/2021 - 16:05



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Rodrigão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleuber Vaz Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

O Presidente convidou o vereador Rodrigão para assumir a 2ª Secretaria.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foram lidos os seguintes Ofícios: Ofício nº 36/2021, enviado pelo vereador Cleuber Vaz, no qual justifica ausência na 22ª Sessão Ordinária; Ofício enviado pelo Senhor Thadeu Botega Aguiar, presidente da OAB-GO (Subseção de Catalão) solicitando apoio ao PL 2.564/2020; Ofício nº 38/2021, enviado pela Sra. Adriete  Elias, Secretária de Promoção e Ação Social, em resposta a Requerimento; e Ofício nº 242/2021 enviado pela ANATEL no qual solicita reavaliação das legislações que regulamentam a instalação de infraestruturas de telecomunicações.

HOMENAGEM:

O Presidente concedeu a palavra ao vereador Kaká Lúcio para que apresentasse a moção de aplauso nº 30/2021, em homenagem aos Garis, pelo brilhante serviço prestado.  Após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos representantes dos homenageados. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao vereador Caçula, que fizesse a leitura da moção de aplauso nº 37/2021, em homenagem à Equipe Tático Motociclístico do 18º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás. Após a leitura, foi realizada a entrega da moção aos homenageados.

TRIBUNA POPULAR:

O Presidente convidou as senhoras Sabina Borges da Costa e Hannayama Nogueira Aguiar, representantes da enfermagem, para falar sobre o PL nº 2.564/2020.

INCLUSÃO NA PAUTA:

O vereador Gilmar solicitou a inclusão na pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
 O Presidente Jair Humberto reabriu a Ordem do Dia, em nome da Mesa Diretora, para incluir o Projeto de Lei nº 43/2021 na pauta para deliberação e votação em regime de urgência, solicitou ainda a dispensa de pareceres para a votação, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 247
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wladimir Batista da Costa.''
Aprovado em 1ª e única votação

Obs.: O vereador Gilmar solicitou dispensa de pareceres para a votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 326
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.863, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vice-presidente, vereador Marciel Tudo Caipira, solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 330
"Autoriza o Município de Catalão, via FMAS, a conceder subvenção social, via chamamento público, às Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas, e dá outras providências."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal de Educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na área da Educação Municipal, neste município".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vice-presidente, vereador Marciel Tudo Caipira, solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 328
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GOIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 331
"Autoriza o Poder Executivo a alterar a afetação de duas áreas de terreno, partes de ruas projetadas e não implementadas, conforme especificado e da outras providências."
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 332
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: Jair Humberto da Silva - Presidente, Cleuber Vaz, Marciel do Tudo Caipira, Vandeval
Número de Protocolo: 333
Concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, à remuneração dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 370
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e da Instrução Normativa 00013/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências".
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, prestar garantias e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Voto contrário: Higor Bueno.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 243
Nomeia Vereador Cláudio Lima para compor o Conselho de Defesa Civil do Município de Catalão.
Aprovado em 2ª votação
12 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 320
"Cria e denomina "CMEI - HENRIQUETA PURCINA DE OLIVEIRA', e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente Jair Humberto reabriu a Ordem do Dia, em nome da Mesa Diretora, para incluir o Projeto de Lei nº 43/2021 na pauta para deliberação e votação em regime de urgência, solicitou ainda a dispensa de pareceres para a votação, o que foi aprovado pelo Plenário por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 445 de 2021
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 334
Seja feito uma faixa elevada na Avenida Goiás
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 446 de 2021
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 335
Rede de esgoto no bairro Vereda dos Buritis
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 447 de 2021
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 336
Sinalização das ruas do Bairro Dona Almerinda
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 448 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 337
Requerimento Sinalização das Ruas do Bairro Leblon
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 449 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 338
Requerimento Medico Hematologista
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 450 de 2021
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 339
Requerimento Marmitas
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 451 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 340
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM MENORES SALÁRIOS
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 452 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 341
SUBSTITUIÇÃO DOS DUTOS CONDUTORES DA ÁGUA TRATADA DA RUA JOSÉ SATURNINO DE CASTRO E PROXIMIDADES
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 453 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 342
RECUPERAÇÃO DO CUME DO MORRO DA SAUDADE
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 454 de 2021
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 343
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues solicita estudos objetivando a ampliação no número de vagas de estacionamentos para veículos de duas rodas na Avenida 20 de Agosto e adjacências.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 455 de 2021
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 344
O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues solicita a realização de Campanhas de Prevenção a Violência Sexual Contra Crianças a Adolescentes nas Escolas Municipais de Catalão.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 456 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 345
Solicito ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), Sr. Pedro Henrique Ramos Sales, a sinalização horizontal e vertical da GO-210, entre as cidades de Catalão e Goiandira.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 457 de 2021
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 346
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Adib Elias, a doação de terreno para o Cemitério do Distrito de Pires Belo, bem como a estruturação do mesmo.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 458 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 347
Solicitação de troca/reposição de lâmpadas na Rua José de Amorim no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde (são os postes de n° 10, T-57, 04775995, 84175740)
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 459 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 348
Solicitação de Limpeza da Rua Nazareno Salviano e da Rua Olinda Alves Leão no Bairro Estrela (ruas próximo à mata).
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 460 de 2021
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 349
Solicitação de estudos de possibilidade/viabilidade de construção de uma Praça no Bairro Progresso em uma área que fica na Rua Madre Gema Vieira, Quadra 15, entre a rua madre Gema Vieira com a rua 546, Bairro Santa Cruz.
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 461 de 2021
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 350
solicitar a reconstrução do calçadão da represa do clube do povo
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 462 de 2021
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 351
instalação de postes de energia.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 463 de 2021
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 352
Seja feita o RECAPEAMENTO na Avenida Goiás, que dá acesso aos Bairros adjacentes.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 464 de 2021
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 353
Que seja feito a sinalização em todo o Bairro Cidade Jardim.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 465 de 2021
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 354
Seja feito a LIMPEZA DO LAGO MONSENHOR DE SOUSA, E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 466 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 355
Solicita a realização de um trabalho de castração uma vez ao mês nos cães e gatos em situação de rua do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 467 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 356
Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde “Cristina de Cássia Rodovalho”, no bairro Evelina Nour.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 468 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 357
Solicita o recapeamento asfáltico nas rua Albino do Nascimento no Loteamento Estrela e Joaquim Carlos Sobrinho no bairro Maria Amélia II.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 469 de 2021
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 358
Solicita ao Superintendente Municipal de Trânsito, Clayton César, a construção de uma faixa de pedestre elevada frente à Santa Casa de Misericórdia.
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 470 de 2021
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 359
Solicitação da execução da recuperação da malha asfáltica do Bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 471 de 2021
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 360
Solicitação da execução do recapeamento asfáltico da Rua Ana Luiza, Bairro Leblon.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 472 de 2021
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 361
Inclusão dos cuidadores e familiares das pessoas com autismo no processo de vacinação da Covid-19
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 473 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 362
A INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE CATALÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DO COVID – 19.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 474 de 2021
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 363
Praça do Anhanguera
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 475 de 2021
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 364
SOLICITAR, o retorno do Exame Ginecológico de Citologia Cervical (Papanicolau) no Hospital Materno Infantil e se possível nas UBs pelo SUS.
Aprovado em única votação.
32 - Requerimento nº 476 de 2021
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 365
SOLICITAR, retorno dos atendimentos nos Postos Policiais nos bairros, nesta cidade
Aprovado em única votação.
33 - Moção nº 37 de 2021
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 366
MOÇÃO DE APLAUSO para A EQUIPE TÁTICO MOTO CICLÍSTICO DO 18° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
Aprovado em única votação.
34 - Moção nº 38 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 367
Moção de Aplauso - TERNO DE GONGO DO PREGO
Aprovado em única votação.
35 - Moção nº 39 de 2021
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 368
Moção de Pesar aos familiares e amigos de Gleice Martins do Nascimento Mesquita.
Aprovado em única votação.
36 - Moção nº 40 de 2021
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 369
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Sr. Pedro Albino.
Aprovado em única votação.
37 - Moção nº 41 de 2021
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 372
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de GLEICE MARTINS DO NASCIMENTO MESQUITA
Aprovado em única votação.

Obs.: Requerimentos aprovados: 448 a 476. Moções aprovadas: 37 a 41.



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