Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a inserção de genitores/cuidadores de pessoas com deficiência à prioridade da Vacinação Contra Covid-19.

"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO - COOTRACAT, mediante a gestão dos resíduos sólidos produzidos em Catalão, com beneficiamento de materiais recicláveis e oferecimento de suporte técnico aos cooperados para melhoria da qualidade ambiental e dá outras providências".

"Denomina a Praça pública do Loteamento Alto da Boa Vista II, nesta cidade, " Praça ANWAR SAFATLE JÚNIOR".

"Dispõe sobre a proibição do despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza, bem como o embaraço e/ou impedimento do livre trânsito de pessoas e veículos nos espaços públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás. e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, À INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município".

Denomina NELY MARCELINO DE MELO à Rua 01 no trecho do Loteamento Residencial Village e Rua 09 no trecho do Loteamento Athenas.

"Altera denominação primitiva de via pública no município Catalão/Go., e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a alterar a afetação de duas áreas de terreno, partes de ruas projetadas e não implementadas, conforme especificado e da outras providências."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

``Estabelece normas para declaração de Utilidade Pública das entidades civis constituídas no Município de Catalão/GO., e dá outras providências.´´

"`Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".

Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Leovil Evangelista.

Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Camilla Lacerda Marques Barbosa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Álan Alves de Queirós Sardinha

Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Tenente PM Vinicius de Melo Roldão.

Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Dra. Alessandra Maria de Castro.