SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 22/06/2021 - 13:46

Encerramento: 22/06/2021 - 17:19

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Gilmar / PODE

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Higor Bueno	Motivo de saúde	Sessão
Maciel Batalha	Compromisso particular	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, momento em que foi lido o Ofício Interno nº 20/2021, de autoria do vereador Maciel Batalha, no qual esclarece o não comparecimento à 24ª Sessão por motivo de compromisso pessoal e o Ofício de autoria do vereador Higor Bueno, no qual justifica sua ausência na 24ª Sessão por motivo de saúde.
SUSPENSÃO DA SESSÃO: Durante a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a Sessão por 5 (cinco) minutos para se reunir com os vereadores. Logo após, reabriu a sessão e solicitou ao 2º Secretário que fizesse a chamada dos parlamentares presentes para a conferência de quórum regimental.
INCLUSÃO NA PAUTA: O vereador Anísio solicitou a inclusão na pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Gilmar / PODE

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 373	Dispõe sobre a inserção de genitores/cuidadores de pessoas com deficiência à prioridade da Vacinação Contra Covid-19.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 374	"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CATALÃO - COOTRACAT, mediante a gestão dos resíduos sólidos produzidos em Catalão, com beneficiamento de materiais recicláveis e oferecimento de suporte técnico aos cooperados para melhoria da qualidade ambiental e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vice-presidente, vereador Marciel Tudo Caipira, solicitou a inclusão na pauta, a dispensa de pareceres das Comissões: CCJ, Orçamento e Obras e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 375	"Denomina a Praça pública do Loteamento Alto da Boa Vista II, nesta cidade, " Praça ANWAR SAFATLE JÚNIOR".	Proposição retirada pelo Presidente
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 376	"Dispõe sobre a proibição do despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza, bem como o embaraço e/ou impedimento do livre trânsito de pessoas e veículos nos espaços públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás. e dá outras providências."	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 56 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 377	"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, À INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Cleuber, solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
6 - Projeto de Lei nº 57 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 378	"Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município".	Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 58 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Vandeval Número de Protocolo: 381	Denomina NELY MARCELINO DE MELO à Rua 01 no trecho do Loteamento Residencial Village e Rua 09 no trecho do Loteamento Athenas.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 59 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 382	"Altera denominação primitiva de via pública no município Catalão/Go., e dá outras providências".	Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 60 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 421	"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A vereadora Rosângela, solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. - Durante a discussão do projeto, a vereadora Rosângela solicitou que constasse em Ata, que quando vier para essa Casa de Leis projetos referentes ao Conselho Municipal do Idoso e/ou do Fundo Municipal da Criança, que conste a empresa que doou o benefício.
10 - Projeto de Lei nº 48 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 331	"Autoriza o Poder Executivo a alterar a afetação de duas áreas de terreno, partes de ruas projetadas e não implementadas, conforme especificado e da outras providências."	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vice-presidente, vereador Marciel Tudo Caipira, solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
11 - Projeto de Lei nº 49 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 332	"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Vandeval solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
12 - Projeto de Lei nº 40 de 2021 Turno: Segundo Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 203	``Estabelece normas para declaração de Utilidade Pública das entidades civis constituídas no Município de Catalão/GO., e dá outras providências.´´	Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 371	"`Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências".	Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 380	Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Leovil Evangelista.	Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 408	Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Camilla Lacerda Marques Barbosa.	Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 419	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2021 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATALANO - Álan Alves de Queirós Sardinha	Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 248	Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Tenente PM Vinicius de Melo Roldão.	Aprovado em 1ª e única votação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 379	Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Dra. Alessandra Maria de Castro.	Matéria lida

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 477 de 2021 Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 386	Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Catalão, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, ao Diretor de Iluminação, Ilmo. Sr. Ivan Rodrigues e, ao 18º Batalhão da Polícia Militar, solicitando fiscalização no Morro de São João no período noturno, bem como a reposição de lâmpadas no local.	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 478 de 2021 Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 387	Solicito ao Diretor de Iluminação Pública, Ilmo. Sr. Ivan Rodrigues, a troca das lâmpadas queimadas ao redor da Represa do Clube do Povo, bem como, das quadras de areia do referido local.	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 479 de 2021 Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 388	Solicita o recapeamento da Rua: Salustiano Oliveira da Paz no Loteamento Ipanema.	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 480 de 2021 Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 389	Solicita a Secretaria de Meio Ambiente de Catalão, que seja realizado aceiro e/ou quaisquer outras medidas cabíveis para mitigar as queimadas que podem ocorrer nas áreas verdes do Município de Catalão/GO, bern como, cobrar aos proprietários de áreas particulares para que os mesmos tomem providencias referente a realização desses referidos aceiros.	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 481 de 2021 Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 390	implantação da rede de esgoto.	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 482 de 2021 Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 391	troca e reparação da iluminação do morro do são joão	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 483 de 2021 Autor: Rosângela Número de Protocolo: 392	SOLICITAR, um estudo técnico para implantação de radar na parte nova da Avenida Raulina F. Paschoal, nesta cidade.	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 484 de 2021 Autor: Rosângela Número de Protocolo: 393	SOLICITAR, a substituição ou reparo de lâmpadas na parte nova da Avenida Raulina F. Paschoal, nesta cidade.	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 485 de 2021 Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 394	Solicita a revitalização completa da Represa do Clube do Povo.	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 486 de 2021 Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 395	Solicita a revitalização com implantação de grama sintética do campo de futebol do Distrito de Pires Belo.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 487 de 2021 Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 396	Solicita a reforma do posto policial no Distrito de Pires Belo.	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 488 de 2021 Autor: Caçula Número de Protocolo: 397	O envio do Projeto de Lei que implanta o programa CATALÂO + negócio.	Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 489 de 2021 Autor: Caçula Número de Protocolo: 398	A IMPLANTAÇÃO DO IPTU Verde.	Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 490 de 2021 Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 399	Reuquerimento - Patrolamento da Estrada da Mumbuca	Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 491 de 2021 Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 400	Requerimento - Reconstrução da Ponte da fazenda Ribeirao	Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 492 de 2021 Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 401	Requerimento - Sinalização Radar da Av. José Marcelino	Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 493 de 2021 Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 402	Solicitação de procedimento de recapagem “Tapa-Buracos” e a inclusão de uma lombada “quebra-molas” na Rua VB-11 no Bairro Vereda dos Buritis.	Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 494 de 2021 Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 403	Solicitação de reativação da Casa de Apoio de Catalão-GO.	Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 495 de 2021 Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 404	Solicitação de estudos de possibilidade/viabilidade de implantação de um Posto de Saúde na Comunidade Pedra Branca, Zona Rural de Catalão-GO.	Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 496 de 2021 Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 405	Que seja feita a ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL na Avenida Goiás que dá acesso aos Bairros Jardim Europa, Dona Almerinda, Paineiras e Jardim Catalão.	Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 497 de 2021 Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 406	Colocação de um redutor de velocidade na AVENIDA BELO HORIZONTE, e na RUA SÃO LUIZ, no BAIRRO VILA ERONDINA.	Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 498 de 2021 Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 407	Que seja feita a sinalização na AVENIDA BELO HORIZONTE, e na RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO VILA ERONDINA.	Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 499 de 2021 Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 409	A implementação da infraestrutura no Loteamento Natanael de Faria no Distrito Administrativo de Pires Belo.	Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 500 de 2021 Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 410	A regularização do Loteamento Natanael de Faria no Distrito Administrativo de Pires Belo.	Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 501 de 2021 Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 411	A participação da Prefeitura Municipal na construção da sede da Ascate-Associação Catalana de Equoterapia.	Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 502 de 2021 Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 412	Limpeza de lotes no Santa Helena II	Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 503 de 2021 Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 413	Seja feito o asfaltamento da Rua Carolina Vaz, no Distrito de Pires Belo	Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 504 de 2021 Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 414	Que seja feito o recapeamento da Rua Madre Esperança Garrido	Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 505 de 2021 Autor: Vandeval Número de Protocolo: 415	Solicitação de suspensão das notificações da Enel (Notificação de resolução n°414)	Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 506 de 2021 Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 416	Duplicação da Rua Salustiano da Paz	Matéria não votada
31 - Requerimento nº 507 de 2021 Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 420	Fechamento de canteiro na Av. Dr. Lamartine.	Aprovado em única votação.
32 - Moção nº 42 de 2021 Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 417	Moção de Pesar - DORIVAN DUARTE	Aprovado em única votação.
33 - Moção nº 43 de 2021 Autor: Caçula Número de Protocolo: 418	MOÇÃO DE APLAUSO para o SR° AGNALDO BATISTA DE MESQUITA	Aprovado em única votação. Obs.: Requerimentos lidos e aprovados por unanimidade: 477 ao 507 de 2021. Requerimento de nº 506 de 2021 não lido em virtude da ausência do autor na sessão, vereador Deusmar Barbosa. Moções lidas e aprovadas por unanimidade: 42 e 43 de 2021.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rodrigão / PODE

2 - Rosângela / PSDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=oXk3BreATrU

Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)