Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB) - - |
Aprovado em única votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 694
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, autoriza a desmembrar e/ou remembrar áreas municipais, a criar ou alterar matrículas no CRI local; bem como a alienar a terceiros três áreas de terreno de propriedades do Município de Catalão, situadas no Loteamento Setor Santa Cruz, nesta cidade, na forma e condições que estabelece". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência |
| 3 |
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 698
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Autoriza o Município de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Esportes, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 699
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e a concedê-lo, na forma de subvenção social, à Associação Protetora dos Animais de Catalão, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 653
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dá o nome de RUA WEBER MACHADO DE ALMEIDA à Rua 163, localizada no Setor Central - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência |