1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 572
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB)
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Aprovado em única votação.
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2 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 694
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, autoriza a desmembrar e/ou remembrar áreas municipais, a criar ou alterar matrículas no CRI local; bem como a alienar a terceiros três áreas de terreno de propriedades do Município de Catalão, situadas no Loteamento Setor Santa Cruz, nesta cidade, na forma e condições que estabelece".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
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3 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
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"Autoriza o Município de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Esportes, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 699
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e a concedê-lo, na forma de subvenção social, à Associação Protetora dos Animais de Catalão, e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 653
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Dá o nome de RUA WEBER MACHADO DE ALMEIDA à Rua 163, localizada no Setor Central
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
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