Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 15:24
Encerramento: 21/09/2021 - 16:33



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rosângela Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Caçula que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

INCLUSÃO NA PAUTA:

O vereador Gilmar, em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta dos Projetos de Lei nº 82 e 83 de 2021 para votação em regime de urgência e dispensa de pareceres, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. Logo em seguida, o vereador Kaká Lúcio, também em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta dos Projetos de Lei nº 84 e 85 de 2021 para votação em regime de urgência e dispensa de pareceres, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 572
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB)
Aprovado em única votação.
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 694
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, autoriza a desmembrar e/ou remembrar áreas municipais, a criar ou alterar matrículas no CRI local; bem como a alienar a terceiros três áreas de terreno de propriedades do Município de Catalão, situadas no Loteamento Setor Santa Cruz, nesta cidade, na forma e condições que estabelece".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
"Autoriza o Município de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a conceder subvenção social à Associação Catalana de Esportes, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 699
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e a concedê-lo, na forma de subvenção social, à Associação Protetora dos Animais de Catalão, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 653
Dá o nome de RUA WEBER MACHADO DE ALMEIDA à Rua 163, localizada no Setor Central
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 691 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 682
Requerimento Limpeza CAPS
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 698 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 689
Solicitação de construção e ou reforma de aproximadamente 14 (quatorze) mata-burros na fazenda Anta Gorda próximo ao Centro Comunitário em Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 699 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 690
Solicitação de inclusão de Lixeiras e Placas com aviso sobre o lixo na “Represa da Bica”, que fica na extensão da Rua 6 do Bairro Barka 2, devido ao acumulo de lixo e entulho nas suas margens.
Aprovado em única votação.



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