Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FERNANDO SOUZA MACIEL."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica