Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 460
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Catalão e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 575
Turno: Deliberação
Texto original
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 574
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 515
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Altera denominação primitiva de via pública no Município de Catalão – Go e da outras providencias.” - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 546
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. HAROLDO DIAS BRANDÃO, pela desapropriação indireta de um lote de terreno de sua propriedade e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 548
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Denomina a Estrada do Ribeirão (primeira Estrada Rural pavimentada no Município de Catalão) de Estrada Municipal "ANTÔNIO SEBASTIÃO DUARTE" e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Pedido de urgência do vereador Cleuber Vaz aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 572
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB) - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 573
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Paz". - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Soldado PM MIRELLE ROCHA ARANTES - - |
Aprovado em 1ª e única votação |