Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 13:49
Encerramento: 31/08/2021 - 16:01



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
CHAMADA:

No encerramento da sessão, o Presidente solicitou que fosse realizada chamada dos parlamentares presentes em plenário, estavam ausentes os seguintes vereadores: Cláudio Lima, Gilmar, Deusmar, Higor Bueno, Ricardo Alison e Vandeval.

ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Kaká Lúcio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. Durante o expediente, a vereadora Rosângela fez a leitura do Ofício nº 13/2021, o qual apresentava Emenda Parlamentar Individual, do Deputado Federal Rubens Otoni, para a ADISGO, a pedido da vereadora.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / DEM
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / DEM
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Jair Humberto da Silva - Presidente, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Idelvan da Saúde, Maciel Batalha, Rosângela
Número de Protocolo: 460
"Altera a redação do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 575
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 574
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 515
“Altera denominação primitiva de via pública no Município de Catalão – Go e da outras providencias.”
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 546
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. HAROLDO DIAS BRANDÃO, pela desapropriação indireta de um lote de terreno de sua propriedade e dá outras providências."
Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 548
"Denomina a Estrada do Ribeirão (primeira Estrada Rural pavimentada no Município de Catalão) de Estrada Municipal "ANTÔNIO SEBASTIÃO DUARTE" e dá outras providências."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Pedido de urgência do vereador Cleuber Vaz aprovado por unanimidade.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 572
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Senador Luiz Carlos do Carmo (Senador pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB)
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 573
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa ao Ilmo. Sr. Paulo Roberto Paz".
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 485
Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Soldado PM MIRELLE ROCHA ARANTES
Aprovado em 1ª e única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2021
  • Caçula - Sim
  • Cláudio Lima - Sim
  • Cleuber Vaz - Sim
  • Deusmar Barbosa - Sim
  • Gilmar - Sim
  • Higor Bueno - Sim
  • Idelvan da Saúde - Sim
  • Jair Humberto - Sim
  • Kaká dos Animais - Sim
  • Luiz Pamonheiro - Sim
  • Maciel Batalha - Não Votou
  • Marciel do Tudo Caipira - Sim
  • Ricardo Alisson - Sim
  • Rodrigão - Sim
  • Rosângela - Sim
  • Sargento Anísio - Sim
  • Vandeval - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 623 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Sargento Anísio
    Número de Protocolo: 576
    solicitação de colocação de placas de sinalização na rodovia municipal Antônio Sebastião Duarte (estrada que liga Catalão à comunidade Ribeirão).
    Aprovado em única votação.
    2 - Requerimento nº 624 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Sargento Anísio
    Número de Protocolo: 577
    Solicitação de limpeza e roçagem de lotes no Bairro Portal do Lago l nas Ruas 19 e 17.
    Aprovado em única votação.
    3 - Requerimento nº 625 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rosângela
    Número de Protocolo: 578
    SOLICITAR, a troca de lâmpadas queimadas do campo de futebol e da quadra de areia situados na Represa Clube do Povo, nesta cidade.
    Aprovado em única votação.
    4 - Requerimento nº 626 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Rosângela
    Número de Protocolo: 579
    "SOLICITA, a troca de lâmpada de led de um poste situado na Rua 31 nº 315 - Bairro Margon, nesta cidade"
    Aprovado em única votação.
    5 - Requerimento nº 627 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Kaká dos Animais
    Número de Protocolo: 580
    criação de um BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS.
    Aprovado em única votação.
    6 - Requerimento nº 628 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Kaká dos Animais
    Número de Protocolo: 581
    Melhor destinação de uma área de propriedade deste município, situado a Rua Princesa Isabel, na altura do número 53 no Bairro Monsenhor Souza.
    Aprovado em única votação.
    7 - Requerimento nº 629 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Luiz Pamonheiro
    Número de Protocolo: 582
    Requerimento Transporte Coletivo Bairro Cidade Jardim
    Aprovado em única votação.
    8 - Requerimento nº 630 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Luiz Pamonheiro
    Número de Protocolo: 583
    Requerimento Asfaltamento Estrada da Mombuca
    Aprovado em única votação.
    9 - Requerimento nº 631 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Luiz Pamonheiro
    Número de Protocolo: 584
    Requerimento Programa Incetivo de Pessoa Idosa no Manuseio de Computador
    Aprovado em única votação.
    10 - Requerimento nº 632 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marciel do Tudo Caipira
    Número de Protocolo: 585
    Solicita a implantação de câmeras de monitoramento nos distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde.
    Aprovado em única votação.
    11 - Requerimento nº 633 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marciel do Tudo Caipira
    Número de Protocolo: 586
    Solicita a reforma e posteriormente, a ativação da UBS na comunidade Pedra Branca.
    Aprovado em única votação.
    12 - Requerimento nº 634 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Marciel do Tudo Caipira
    Número de Protocolo: 587
    Solicita serviço de tapa buracos na Rua Pernambuco, no bairro São Francisco.
    Aprovado em única votação.
    13 - Requerimento nº 635 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Cleuber Vaz
    Número de Protocolo: 588
    Faixa elevada para pedestres, na Av. Maria Izabel, Loteamento Leblon
    Aprovado em única votação.
    14 - Requerimento nº 636 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Cleuber Vaz
    Número de Protocolo: 589
    Faixa de pedestre em frente as Escolas: Olho no Futuro e Abasce Kids
    Aprovado em única votação.
    15 - Requerimento nº 637 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Cleuber Vaz
    Número de Protocolo: 590
    Limpeza de terreno situado na Avenida Antônio de Paiva, no Bairro Pontal Norte
    Aprovado em única votação.
    16 - Requerimento nº 638 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Ricardo Alisson
    Número de Protocolo: 591
    MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA NO CALÇADÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, na AV DR. LAMARTINE
    Aprovado em única votação.
    17 - Requerimento nº 639 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Higor Bueno
    Número de Protocolo: 592
    Solicitação para que seja realizada a manutenção do Campo de Futebol Alberto Mendes, situado no Bairro das Américas.
    Aprovado em única votação.
    18 - Requerimento nº 640 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Cláudio Lima
    Número de Protocolo: 593
    Solicito ao Coordenador de Base de Catalão da ENEL/GO, Ilmo. Sr. Lannder Raul Martins, regularização da taxa de iluminação pública do Condomínio de Chácaras Ribeirão.
    Aprovado em única votação.
    19 - Requerimento nº 641 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Cláudio Lima
    Número de Protocolo: 594
    Solicito ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e ao Diretor de Iluminação Pública Municipal, Ilmo. Sr. Ivan Rodrigues dos Santos, a instalação de braços para iluminarias e lâmpadas nos postes de energia elétrica do Condomínio de Chácaras Ribeirão.
    Aprovado em única votação.
    20 - Requerimento nº 642 de 2021
    Autor: Deusmar Barbosa
    Número de Protocolo: 595
    Solicitação da Conclusão da Av. Nicolau Abrão nas mediações do bairro Santa Terezinha
    Matéria não votada
    21 - Requerimento nº 643 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Maciel Batalha
    Número de Protocolo: 596
    Solicita Estudo de viabilidade tecnica para a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Planaltina, próxima a UBSF Dr. Paulo de Tarso Salviano, no Bairro Pio Gomes.
    Aprovado em única votação.
    22 - Requerimento nº 644 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Caçula
    Número de Protocolo: 597
    IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ÁRVORES PLANTADAS EM CATALÃO, COMO MÉTODO DE APURAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
    Aprovado em única votação.
    23 - Requerimento nº 645 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Caçula
    Número de Protocolo: 598
    enviar a Câmara O projeto de lei da Liberdade Econômica.
    Aprovado em única votação.
    24 - Requerimento nº 646 de 2021
    Autor: Idelvan da Saúde
    Número de Protocolo: 599
    reajuste no valor das diárias de viagem do Município.
    Aprovado em única votação.

    Obs.: Aprovados na 31ª Sessão Ordinária de 2021: Requerimentos nº 623 ao 641 e 643 ao 646 de 2021.



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