Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. Adriano Cielo Dotto, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO). - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Caçula solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Faz adequação da remuneração dos cargos abaixo-relacionados constantes do ANEXO ÚNICO da lei municipal de nº 3.866, de 18 de março de 2021, e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, faixa de terreno que especifica e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Kaká dos Animais solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, prestar garantias e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Higor Bueno solicitou vista do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 6 |
"Acrescenta o art. 1º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 25 de março de 2021." - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
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| 7 |
Suprime o §1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar de nº 02 de 01 de fevereiro de 2021. - - |
Aprovado em 1ª e única votação |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. FERNANDO SOUZA MACIEL." - - |
Aprovado em 1ª e única votação |