Pesquisar Matéria Legislativa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

“Autoriza o município a doar com encargo ao Estado de Goiás (para ser a nova sede do 8º Núcleo Regional de Polícia Técnico- Científica) lotes de terreno que especifica e dá outras providências".

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão para subsidiar a manutenção do Plantão do Pronto Socorro, bem como executar o repasse de verbas específicas do SUS, e dá outras providências”.

“Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”.

“Altera o Atr. 1º, da Lei Municipal nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013”.

“Dispõe sobre a criação e estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município –CGM, e dá outras providências”.

“Autoriza perfurar poços semiartesianos para atender povoados, vilas e pequenos produtores rurais deste Município e dá outras providências”.

“Cria cargos de Assessores Jurídicos nas Secretarias que especifica, extingue cargo de Diretor na Procuradoria Geral e cria a Diretoria de Assistência Judiciária Municipal no Gabinete do Prefeito e dá outras providências”.

Denomina Unidade Básica de Saúde Sr. Eurípedes Antônio Rita UBS Bairro Pontal Norte

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2015, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em Braille”.

"Cria Semana Municipal de Inclusão Social e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer cotas do fundo de participação dos Municípios como garantia para compra parcelada de usina de asfalto e dá outras providências”.

“Altera a alínea ‘d’, do inciso I, do Art. 5º, da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004) e dá outras providências”.

“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste município e dá outras providências”.

“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste município e dá outras providências”.

“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre desmembramento de unidade escolar e dá outras providências”. (IRMÃ YOLANDA VAZ)

“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. (INÊS DIAS DA SILVA)

“Altera o inciso I, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.998, de 06 de junho de 2013”.

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”.

“Declara de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública e Defesa Civil de Catalão”.

“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a quitação de débitos fiscais e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Fundação Nova Vida – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial no valor de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no orçamento em execução para construção de calçada no pátio do prédio do SAMU, nesta cidade”.

“Abre Crédito Especial no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) no orçamento em execução para construção de pista de caminhada em Parque Linear”.

“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”. (CMEI JAMIL SEBBA em Santo Antônio do Rio Verde)

“Autoriza a realização de despesa até o limite de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), com a contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura para a elaboração de projetos de construção de Passarela sobre a GO-330, na Zona Urbana do Município de Catalão e dá outras providências”.

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais (Agentes de Fiscalização – SMTC), que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de terrenos urbanos no Município de Catalão-GO e dá outras providências”.

“Cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e dá outras providências”.

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências”.

“Cria a Diretoria de Gerência de Endemias, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

“Abre crédito especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento em execução para aquisição de veículo para o Programa Bolsa Família”.

“Autoriza o Município de Catalão a efetuar o complemento do salário dos servidores públicos municipais até o limite do salário mínimo e dá outras providências”.

“Institui sanções aos proprietários ou inquilinos de imóveis, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento em execução e autoriza auxílio financeiro a atleta catalana e dá outras providências”.

"Institui a CASA DA MULHER CATALANA".

“Abre Crédito Especial no valor de R$4.550.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais), no orçamento em execução para execução de obras se saneamento básico na cidade de Catalão, Estado de Goiás”.

“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, Inspetoria de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”.

“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº2.572, de 11 de abril de 2008, e abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), no orçamento em execução para atendimento das políticas habitacionais de interesse social na cidade de Catalão, Estado de Goiás”.

“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao Clube Recreativo e Atlético Catalano- CRAC da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano que participará de diversos eventos de jiu-jitsu no exterior e dá outras providências”.

“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos Animais e dá outras providências”.

“Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público”.

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.

“Altera o número de vagas de cargos efetivos que especifica constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000 e Lei Municipal nº 2.567, de 12/03/2008, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a celebrar convênio com a Liga de Futebol de Salão de Catalão, visando a realização pela liga do 2º CROSS CHOICE e da 1ª CORRIDA DE RUA DE CATALÃO, em comemoração ao aniversário da cidade e dá outras providências”.

“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados, no orçamento em execução para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Coleta – Ônibus, e de 02 (dois) veículos tipo Van”.