Projeto de Lei nº 50 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
50
Data de Apresentação
29/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”.
Indexação
Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Carnaval em Praça Pública em 2014
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Carnaval em Praça Pública em 2014
Observação
Norma Jurídica Relacionada