Lei Ordinária-EX nº 3.131, de 29 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3131
Ano
2014
Data
29/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais (Agentes de Fiscalização – SMTC), que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”.
Indexação
Concessão
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Agentes de Fiscalização
SMTC
Carnaval
2014
Gratificação Especial
Servidores Municipais
Agentes de Fiscalização
SMTC
Carnaval
2014
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica