Projeto de Lei nº 56 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
56
Data de Apresentação
12/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”. (CMEI JAMIL SEBBA em Santo Antônio do Rio Verde)
Indexação
Desmembramento
Denomina
Unidade escolar
CMEI JAMIL SEBBA
Santo Antônio do Rio Verde
Denomina
Unidade escolar
CMEI JAMIL SEBBA
Santo Antônio do Rio Verde
Observação
Norma Jurídica Relacionada