Projeto de Lei nº 47 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
47
Data de Apresentação
29/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre desmembramento de unidade escolar e dá outras providências”. (IRMÃ YOLANDA VAZ)
Indexação
Desmembramento
Unidade escolar
IRMÃ YOLANDA VAZ
Unidade escolar
IRMÃ YOLANDA VAZ
Observação
Norma Jurídica Relacionada