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REQ 660/2023 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial na Rua: Geraldo Belo, no Bairro Setor Universitário
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:55:17
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 661/2023 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Colocação da Tampa de Bueiro na Rua: Primeiro de Maio no Bairro Parque das Mangueiras
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:56:11
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 662/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 933/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:58:26
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 46ª Sessão Ordinária em 05/12/2023.
Texto Original
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REQ 663/2023 - Requerimento
Ementa: Limpeza do Bairro Residencial Bolanger.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:00:08
Autor:
Ricardo Alisson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 664/2023 - Requerimento
Ementa: redutores de velocidade na avenida Anhanguera
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 935/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:04:54
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 665/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para tornar em mão única a Rua dos Cravos
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 936/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:06:56
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 666/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita conclusão da rede de esgoto no Bairro Vereda dos Buritis
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 937/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:07:51
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 667/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no entorno da Mata do Setor Universitário.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 940/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:45:53
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 668/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de conclusão asfaltica nas mediações do bairro Conquista e bairro Cidade Jardim
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 941/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:47:29
Autor:
Deusmar Barbosa
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Requerimento arquivado. Proposição não lida em Plenário, na 47ª Sessão Ordinária do dia 12/12/2023.
Texto Original
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REQ 669/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:48:25
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 670/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de “Lixeiras Ecológicas” nas praças e principais vias do município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 943/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:58:47
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 671/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando o retorno das atividades do “Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 973/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:47:09
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 672/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 974/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:48:02
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 673/2023 - Requerimento
Ementa: `` Realização de limpeza do complexo de Represas Localizadas no Bairro Monsenhor Souza.´´
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:48:52
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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REQ 674/2023 - Requerimento
Ementa: ´´Realização da pavimentação asfáltica na estrada principal da Comunidade Localizada na região da Sucupira.´´
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 976/2023, Data Protocolo:
19/12/2023 -
Horário: 11:49:17
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação.
Data Votação:
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EMEN 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea `k' ao artigo 120, inciso I, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado, em conformidade com o Despacho do Presidente Jair Humberto (documento acessório).
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMEN 2/2023 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ementa: "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras
providências".
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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EMEN 1/2023 - Emenda
Ementa: "Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023".
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 14:34:58
Autor:
Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 2/2023 - Emenda
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 10:51:13
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 3/2023 - Emenda
Ementa: "Modifica os Arts. 27° e 28° do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023".
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 848/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:06:27
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 4/2023 - Emenda
Ementa: "Altera o artigo 6°; Parágrafo único do art. 10; acrescenta o §3° ao art. 17; altera o art. 33; acrescenta o Paragrafo único ao art. 33, altera o art. 34; acrescenta o Parágrafo único ao art. 34; altera o art. 40; suprime o art. 41; suprime o inciso IV do art.46; altera o art.51; altera o art.54; altera o art.72; altera o art.73; altera o inciso I, do art. 73; Art.16; altera o § 1° do art.94 e altera art.95 da Lei Complementar n.01 de fevereiro de 2023.´´
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 920/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:55:46
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 1/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 945/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:34:33
Autor:
Sargento Anísio
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 2/2023 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº. 71/2023."
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 946/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:35:46
Autor:
Caçula
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 3/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 947/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:37:14
Autor:
Cláudio Lima
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 4/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 948/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:38:23
Autor:
Kaká dos Animais
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 5/2023 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº71/2023".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 949/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:44:54
Autor:
Cleuber Vaz
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 6/2023 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:46:05
Autor:
Idelvan da Saúde
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 7/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 952/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:48:52
Autor:
Gilmar
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 8/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 953/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:49:54
Autor:
Luiz Pamonheiro
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 9/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 954/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:51:24
Autor:
Higor Bueno
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 10/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 955/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:52:15
Autor:
Rosângela
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 11/2023 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 956/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:53:15
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 12/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023.”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:54:20
Autor:
Maciel Batalha
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 13/2023 - Emenda à LOA
Ementa: “Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 71/2023. ”
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 958/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 13:55:19
Autor:
Vandeval
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 14/2023 - Emenda à LOA
Ementa: ´´Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 71/2023.´´
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 959/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 14:35:43
Autor:
Jair Humberto
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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EMEN 15/2023 - Emenda à LOA
Ementa: "Acrescenta dotação orçamentaria do Projeto de Lei nº 71/2023".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 960/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 14:36:24
Autor:
Rodrigão
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
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ATA 24/2023 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 24 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Texto Original
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ATA 25/2023 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 25 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Texto Original
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PROC 1/2023 - Processo
Ementa: "Tratam os autos das Contas de Gestão do PODER EXECUTIVO do Município de CATALÃO, relativas ao exercício de 2021, de responsabilidade de ADIB ELIAS JUNIOR (01//01/2021 a 31/12/2021)".
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 873/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:12:22
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Processo encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Processo encerrado, tornando-se anexo do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024.
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Texto Original
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