Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea `k' ao artigo 120, inciso I, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Indexação
Altera
Redação
Lei Orgânica do Município de Catalão
LOM
VOTAÇÃO NOMINAL
Redação
Lei Orgânica do Município de Catalão
LOM
VOTAÇÃO NOMINAL
Observação