Projeto de Lei nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda à LOA nº 1 de 2023
- Emenda à LOA nº 2 de 2023
- Emenda à LOA nº 3 de 2023
- Emenda à LOA nº 4 de 2023
- Emenda à LOA nº 5 de 2023
- Emenda à LOA nº 6 de 2023
- Emenda à LOA nº 7 de 2023
- Emenda à LOA nº 8 de 2023
- Emenda à LOA nº 9 de 2023
- Emenda à LOA nº 10 de 2023
- Emenda à LOA nº 11 de 2023
- Emenda à LOA nº 12 de 2023
- Emenda à LOA nº 13 de 2023
- Emenda à LOA nº 14 de 2023
- Emenda à LOA nº 15 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
71
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
10/08/2023
Dados Textuais
Ementa
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências".
Indexação
- LOA
- Exercício financeiro de 2024
- Despesas do município
- Receita
- Exercício financeiro de 2024
- Despesas do município
- Receita
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)