Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás".

"Altera o artigo 6°; Parágrafo único do art. 10; acrescenta o §3° ao art. 17; altera o art. 33; acrescenta o Paragrafo único ao art. 33, altera o art. 34; acrescenta o Parágrafo único ao art. 34; altera o art. 40; suprime o art. 41; suprime o inciso IV do art.46; altera o art.51; altera o art.54; altera o art.72; altera o art.73; altera o inciso I, do art. 73; Art.16; altera o § 1° do art.94 e altera art.95 da Lei Complementar n.01 de fevereiro de 2023.´´

"Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'".

"Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências".

"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco".