SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/12/2023 - 13:47

Encerramento: 05/12/2023 - 15:59

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / SD

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Marciel do Tudo Caipira	Compromisso particular	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 46ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura 2021/2024.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 43ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 44ª e 45ª Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
AVISOS: O Presidente informou a todos que o Projeto de Lei nº 71/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2024, será colocado em votação nas 47ª e 48ª sessões ordinárias, designadas para os dias 12 e 19 de dezembro de 2023.
INVERSÃO DE PAUTA: Antes de iniciada a Ordem do Dia, em questão de ordem, o vereador Vandeval solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, as indicações, requerimentos e/ou moções, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PRTB

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Turno: Segundo Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 65	"Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás".	Aprovado em 2ª votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Idelvan e Rosângela.
2 - Emenda nº 4 de 2023 Turno: Único Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 920	"Altera o artigo 6°; Parágrafo único do art. 10; acrescenta o §3° ao art. 17; altera o art. 33; acrescenta o Paragrafo único ao art. 33, altera o art. 34; acrescenta o Parágrafo único ao art. 34; altera o art. 40; suprime o art. 41; suprime o inciso IV do art.46; altera o art.51; altera o art.54; altera o art.72; altera o art.73; altera o inciso I, do art. 73; Art.16; altera o § 1° do art.94 e altera art.95 da Lei Complementar n.01 de fevereiro de 2023.´´	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Idelvan.
3 - Projeto de Lei nº 97 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 761	"Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'".	Proposição retirada pela Mesa Diretora Obs.: Autor do projeto encontrava-se ausente na sessão.
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente Número de Protocolo: 794	"Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Idelvan.
5 - Projeto de Lei nº 112 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 846	"Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Maciel Batalha solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Idelvan e Rodrigão.
6 - Projeto de Lei nº 119 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 893	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente Jair Humberto solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Idelvan e Rodrigão.
7 - Projeto de Lei nº 120 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 894	"Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Higor Bueno solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Idelvan e Rodrigão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 654 de 2023 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 924	Recapeamento Asfáltico nos Bairros Portal do Lago I e II	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 655 de 2023 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 925	''Manutenção da estrada mestre na região do Tambiocó e Campo Limpo''.	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 656 de 2023 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 927	Solicitação de Substituição de transformador da Av. 20 de Agosto	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 657 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 928	Solicitanta a construção da cobertura da Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras.	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 658 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 929	Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro Monsenhor Souza.	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 659 de 2023 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 930	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Gincana para o Mês de Janeiro	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 660 de 2023 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 931	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial na Rua: Geraldo Belo, no Bairro Setor Universitário	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 661 de 2023 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 932	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Colocação da Tampa de Bueiro na Rua: Primeiro de Maio no Bairro Parque das Mangueiras	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 662 de 2023 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 933	Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 663 de 2023 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 934	Limpeza do Bairro Residencial Bolanger.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 664 de 2023 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 935	redutores de velocidade na avenida Anhanguera	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 665 de 2023 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 936	Solicita estudo de viabilidade para tornar em mão única a Rua dos Cravos	Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 666 de 2023 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 937	Solicita conclusão da rede de esgoto no Bairro Vereda dos Buritis	Aprovado em única votação.
14 - Moção nº 45 de 2023 Turno: Único Autor: Vandeval Número de Protocolo: 926	MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando a Casa Santo Pane Padaria e todos os seus colaboradores pela conquista alcançada no 15⁰ prêmio das melhores padarias do Brasil.	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações, requerimentos e/ou moções: Cláudio Lima, Deusmar, Idelvan, Ricardo e Rosângela.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mwYj3XAxYyw