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"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. SERIGNE ABABACAR CISSÉ BA".

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Divino Eterno de Moraes".

"Concede Titulo de Cidadania Catalana ao Senhor Petterson ldelmino França".

"CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALAO AO SR. MÁRCIO CARNEIRO OLIVEIRA e dá outras providências".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO AO SR. Leandro Alencar Marques e dá outras providências".

" Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências."

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marinaldo Luiz dos Santos".

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Túlio Henrique e Silva".

"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho".

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton de Figueredo Júnior".

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Superintendente Estadual da Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza".

"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Jorge Costa de Sousa".

"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Carvalho dos Reis".

"Denomina de 'Complexo Ecológico Maria Pires Perillo' o parque localizado à Margem direita da Avenida Doutor Lamartine Pinto de Avelar, sentido setor Central de Catalão, Brasília-DF".

"Denomina de 'Centro de Artes e Esportes Unificados Francisco Netto Campos' (Professor Chiquinho) o Centro de Artes e Esportes - CEU, localizado na praça de Esporte e Cultura da Rua Arariba nº 75, Parque Imperial, nesta cidade".

“Abre créditos especiais no orçamento do Município em execução, ano/2016, para construção e ampliação da Praça de Esporte e Cultura, conforme Termo de Compromisso nº 0363313-44/2012, Ministério da Cultura, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.739, de 16/7/2008.”

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL ESPORTIVO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro aos times de futebol participantes da 1ª divisão do Campeonato Amador de Catalão de 2015 e dá outras providências.”

“Autoriza a abrir Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para aquisição de motocicletas para fazer a entrega de medicamentos na casa dos pacientes e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio ‘com a EMATER e a abrir Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para transferir recursos a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a atleta catalana que participará do campeonato Arnold Classic Brasil de fisiculturismo e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Sanitarista e dá outras providências".

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201500909828) e dá outras providências”.

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 201203375519) e dá outras providências”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA MULHER VIDA MULHER VIVA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2016, para ampliação e reforma de Quadra de Esportes e para proceder a credenciamento de instrutores de Dança, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”.

“Altera o Art. 3º, da Lei Municipal nº 2.000, de 30 de abril de 2002, na forma abaixo e abre crédito especial da forma que especifica.”

“Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”.

“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona para a execução de rede de águas pluviais visando solucionar antigo problema de alagamento na Rua Vereador Geraldo Gentil Aires e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a adequação salarial aos cargos efetivos de serviços gerais, copeiro/garçon e vigilante da Câmara Municipal de Catalão”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EQUOTERAPIA, e a conceder subvenção social (para ajudar no custeio do Programa: “CAMINHAR com um amigo é viver sem limites.”) da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO – CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a Construção do Centro de Zoonoses e para Ressarcimento de despesas pessoal requisitado, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a lei n. 3.073, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 3.276, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 - LDO e alterações posteriores e a lei 3.325, de 11 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Catalão - Goiás para o exercício de 2016”.

“Denomina de UBS ‘William Netto Faiad’ a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Copacabana”.

“Denomina de Escola Municipal Antônio Pinheiro Santos” localizada no Bairro Copacabana.

“Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e, revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos, do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências.”

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2016, para a aquisição de Veículo zero km para uso nas UBS desta cidade, no valor especificado abaixo e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de despesa pelo FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, até o limite de R$ 47.310,00 (quarenta e sete mil trezentos e dez reais), como contribuição para a realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, intitulado: “Caindo na... Real – PROERD” e dá outras providências.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE VÁRIAS ETAPAS DE TRIATHLON EM 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxa de Zona Azul aos portadores de deficiência física e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxa de Zona Azul para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o acesso a informações,a aplicação da Lei Estadual nº. 18.025, de 22 de maio de 2013,e da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011,no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências”.

"Denomina de `UBS IZABEL CRISTINA LIMA DE SOUZA' a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Rui Barbosa com a Praça das Bandeiras, s/n, Vila União,nesta cidade".

“INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.