Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 08 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2016
Data
08/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Jorge Costa de Sousa".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica