Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
9
Data de Apresentação
25/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Juarez Camilo Rodovalho".
Indexação
- Cidadão Benemérito Catalano
- Juarez Camilo Rodovalho
- Juarez Camilo Rodovalho
Observação
Norma Jurídica Relacionada