Projeto de Lei nº 26 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
26
Data de Apresentação
21/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a lei n. 3.073, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual - PPA para o período de 2014/2017 e alterações posteriores, lei n. 3.276, de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a lei de diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 - LDO e alterações posteriores e a lei 3.325, de 11 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa as despesas - LOA do município de Catalão - Goiás para o exercício de 2016”.
Indexação
- lei n° 3073, de 26 de dezembro de 2013
- PPA
- LDO
- LOA
- PPA
- LDO
- LOA
Observação
Norma Jurídica Relacionada