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Projeto de Lei nº 4 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

4

Data de Apresentação

14/01/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_n_04-2016.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.739, de 16/7/2008.”

    Indexação

    - antecipação salarial
    - educação básica
    - piso salarial
    - Lei Federal nº. 11.739, de 16/07/2008

    Observação


    OpenAPI