Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 16 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2016
Data
16/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Divino Eterno de Moraes".
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica