Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 23 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2016
Data
23/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
" Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências."
Indexação
- SGT Omar Fernandes de Sales
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica