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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Sérgio Ricardo Caetano”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rodrigão
Texto Original
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Sérgio Ricardo Caetano”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rodrigão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 1, de 06 de fevereiro de 2017
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Dr. Armando Benedito Bianki”.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Rodrigão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 2, de 20 de março de 2017
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Sr. Willian Charles Kieffer e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Pedrinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 10 de abril de 2017
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentísimo Senhor Senador Ronaldo Ramos Caiado, conhecido popularmente como 'Ronaldo Caiado', Senador da República".
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 4, de 09 de maio de 2017
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de cidadania catalana ao Sr. Major André Luiz de Carvalho, conhecido popularmente como 'Major Carvalho'."
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Cláudio Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 29 de maio de 2017
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Simone Aparecida Borges de Araújo".
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Daniel do Floresta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 7, de 09 de junho de 2017
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Cláudio Silva Lima, conhecido popularmente como 'Cláudio Lima', radialista e vereador desta cidade".
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 6, de 19 de junho de 2017
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo do Município de Catalão relativas aos meses de: Dezembro de 2005 - Balancete de dezembro de 2005 relativo a prestação de contas do Exercício de 2005; Dezembro de 2007 - Balancete de dezembro de 2007 relativo a prestação de contas do Exercício de 2007; e Dezembro de 2008 - Balancete de Dezembro de 2008 relativo a prestação de contas do Exercício 2008;
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 8, de 31 de julho de 2017
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Lucas Tamandaré Borges".
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 9, de 31 de julho de 2017
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'."
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Cláudio Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 31 de julho de 2017
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Silvia Aparecida Rosa - Vereadora Silvinha".
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Caçula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 11, de 14 de agosto de 2017
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Helson Barbosa de Souza".
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Silvinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 12, de 14 de agosto de 2017
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 2º Sargento Cleuber José Vaz".
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 13, de 15 de agosto de 2017
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ruiter Antônio Silva".
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Sousa Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 14, de 18 de agosto de 2017
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gabriel Tadeu Costa Junior".
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Sousa Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 15, de 18 de agosto de 2017
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Silas José Tristão".
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 16, de 21 de agosto de 2017
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Luiz Socorro Moreira, conhecido popularmente como 'Luiz Pamonheiro'."
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Paulinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 17, de 23 de agosto de 2017
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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências". (Ciro Martins de Araújo)
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Jair Humberto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 20, de 28 de agosto de 2017
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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Henrique César Pereira".
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Sousa Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 19, de 28 de agosto de 2017
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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título do cidadão catalno ao Sr. Cláudio Braga Lima".
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 18, de 28 de agosto de 2017
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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Sônia Cristhine Charife de Araújo Machado".
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 21, de 04 de setembro de 2017
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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Adrianne Palmeira de Oliveira".
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Cleuber Vaz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 22, de 11 de setembro de 2017
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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadania ao Sr. Navio Rodrigues conhecido popularmente como 'Navio Leão'."
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Rosângela
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 23, de 18 de setembro de 2017
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PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Catalano ao Dr. Carlos Renato de Ávila Teixeira - Médico Oftalmologista."
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Silvinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 27, de 08 de novembro de 2017
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PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Cícero Leonardo Neto."
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Caçula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 25, de 16 de novembro de 2017
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PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de cidadão catalano ao Sr. José Vaz de Oliveira, conhecido popularmente como 'Zé Melo'."
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Marciel do Tudo Caipira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 26, de 17 de novembro de 2017
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PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede título de cidadania a Sra. Marly José Cardoso Gonçalves conhecida como 'Marly Cardoso'."
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Rosângela
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-LEG nº 24, de 27 de novembro de 2017
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.450, de 02 de janeiro de 2017
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do Clube Recreativo e Atlético Catalano - CRAC - da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.451, de 02 de janeiro de 2017
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o dispositivo do item 11, do Inciso IV, do Artigo 2º, da Lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.452, de 02 de janeiro de 2017
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o programa de Recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC - 2017 e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.453, de 04 de janeiro de 2017
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.454, de 13 de janeiro de 2017
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 3.339, de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar convênio e a conceder subvenção social à Fundação Assistencial dr. Willian Faiad, para manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 'Dr. Jamil Sebba' em 2017, na forma que especifica".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.455, de 19 de janeiro de 2017
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Proíbe a utilização de recursos financeiros da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Catalão, Goiás, na compra de fogos de artifícios e similares".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Jair Humberto
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "institui o mês Janeiro Branco, dedicado à Realização de Ações Educativas para difusão da Saúde Mental".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Caçula
Texto Original
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do Município de Catalão estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Sousa Filho
Texto Original
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.458, de 08 de fevereiro de 2017
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Insere parágrafo único ao Artigo 4º, da Lei Municipal de nº 1.922, de 20 de setembro de 2001 (lei de criação da SAE) e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.457, de 08 de fevereiro de 2017
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE, a ressarcir despesas efetuadas pelo Município de Catalão com o sistema de abastecimento de água e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.456, de 08 de fevereiro de 2017
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPEDEC – Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência de Catalão – CNPJ nº 06.146.212/001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.459, de 08 de fevereiro de 2017
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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Torna obrigatória para as novas construções públicas a inclusão, no projeto técnico da obra, de item referente a sistemas de capacitação de água da chuva ou de reuso não potável de água".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Caçula
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1
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária para o atendimento de necessidade de excepcional interesse público do Poder Executivo do Município de Catalão/GO e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.460, de 15 de fevereiro de 2017
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do Município de Catalão estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Sousa Filho
Documentos Acessórios:
1
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PL 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Município de Catalão a doar com encargo ao Estado de Goiás, área de terreno que especifica para a construção da Agência da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 19/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de no mínimo outro empregado, além do motorista, nos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no município de Catalão e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
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PL 20/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Poluição Sonora a ser realizada na última semana do mês de abril de cada ano, e que passa a integrar o calendário de eventos oficiais do Município de Catalão".
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Mendonça
Texto Original
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PL 21/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Denomina de Rodrigo Alves Carvelo Junior, o nome da Avenida 37 localizada no Bairro Alto da Boa Vista nesta Cidade."
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.476, de 13 de março de 2017
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PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede Incentivos Tributários vinculados ao Programa do Governo Federal 'Minha Casa minha vida"".
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EX nº 3.467, de 06 de março de 2017
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