Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
20
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o título de cidadão catalano ao Sr. Henrique César Pereira".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada