Projeto de Lei nº 20 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
20
Data de Apresentação
03/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
19
Ano
2017
Local de Origem
Legislativo
Data
03/03/2017
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Poluição Sonora a ser realizada na última semana do mês de abril de cada ano, e que passa a integrar o calendário de eventos oficiais do Município de Catalão".
Indexação
Observação
projeto não tem Lei (enviado Ofício nº14/18 ao Procurador Dr. Thadeu )