Projeto de Lei nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
01/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
09
Ano
2017
Local de Origem
Legislativo
Data
01/02/2017
Dados Textuais
Ementa
"institui o mês Janeiro Branco, dedicado à Realização de Ações Educativas para difusão da Saúde Mental".
Indexação
Observação
Projeto não tem lei (enviado ofício nº 014/18 ao Procurador Dr. Thadeu).