Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
15/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentísimo Senhor Senador Ronaldo Ramos Caiado, conhecido popularmente como 'Ronaldo Caiado', Senador da República".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada