Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
11
Data de Apresentação
04/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada