Decreto Legislativo-LEG nº 10, de 31 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2017
Data
31/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede o Título de cidadania Catalana ao Sr. Marcos Antônio Batista dos Santos conhecido popularmente como 'Marcos da MS produções'."
Indexação
Título de cidadania
Marcos Antônio Batista dos Santos
Marcos Antônio Batista dos Santos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica