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REQ 786/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Sinalização da Rua Argentina, Bairro das Américas”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1032/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:01:02
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 787/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“A Limpeza e Sinalização do Setor Dona Matilde”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1033/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:02:21
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 788/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA serviço de roçagem no CAIC São Francisco de Assis situado na Rua Ten. Cel. Cerqueira Neto s/n Jd. Primavera, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1034/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:04:20
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 789/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 91 esquina com a Rua C 3- Bairro Castelo Branco II, neste município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:04:35
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 790/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - Esclarecimento de Entrega das Casas do Bairro Evelina Nour III

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1036/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:06:40
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 791/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - Faixa de Pedestre em frente a Escola Casinha Feliz

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1037/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:07:00
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 792/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reconstrução de parte do meio fio em uma área de propriedade do município, situada na Rua Princesa Isabel, na altura do número 54 na Vila União.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1038/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:08:15
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 793/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam realizados esforços no sentido da elaboração e execução de projeto de revitalização das imediações da quadra do São João.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1039/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:08:41
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 794/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da Reforma da creche Anibal Rosa

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1040/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:09:21
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Requerimento arquivado. Proposição não lida em Plenário, na 47ª Sessão Ordinária do dia 13/12/2022.
Texto Original

REQ 795/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uma faixa elevada ou um redutor de velocidade na avenida José Marcelino 2614 no Castelo Branco próximo ao supermercado Santhiago.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1041/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:09:58
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 796/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Noventa e um (91) esquina com a Rua C 3- Bairro Castelo Branco II, neste município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1048/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:23:48
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 48ª Sessão Ordinária em 20/12/2022.
Texto Original

REQ 797/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA serviço de roçagem na Escola Municipal CAIC São Francisco de Assis, situada na Rua Ten. Cel. Cerqueira Neto s/n - Jd. Primavera, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1049/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:27:32
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 48ª Sessão Ordinária em 20/12/2022.
Texto Original

REQ 798/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA os serviços de limpeza e roçagem nas Três Represas, situadas no Bairro Monsenhor de Souza, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1050/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:31:48
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 48ª Sessão Ordinária em 20/12/2022.
Texto Original

REQ 799/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“A limpeza na Avenida Presidente Médici atual Avenida João Neto de Campos, no Setor Santa Cruz.”

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1051/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:36:06
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 48ª Sessão Ordinária em 20/12/2022.
Texto Original

REQ 800/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Infraestrutura nos Bairros Maria Amélia I e II, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1052/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:36:45
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 48ª Sessão Ordinária em 20/12/2022.
Texto Original

REQ 801/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para a possível colocação de redutor de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Cristiano Victor no Bairro São João.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1053/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:45:06
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 802/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esforços para que no início desse próximo ano letivo de 2.023 seja realizada a distribuição de uniforme e kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1054/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 13:45:42
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 803/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um espaço verde no canteiro central entre as Ruas 96 e Hosana Salviano, no bairro Jardim Bela Vista.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1056/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:06:25
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 804/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza e serviço de roçagem ao longo do Parque Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1057/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:06:59
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
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REQ 805/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a abertura do canteiro da Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, na altura da Rua Benjamin Silveira, na esquina da loja Goiás Mangueiras, para passagem de veículos.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1058/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:07:48
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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REQ 806/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Parlamentar - Sinalização dos ''Quebra - Molas'' dos Bairros Evelina Nour I e II.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1059/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:08:38
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição enviada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Tramitação concluída e arquivada. Requerimento enviado ao destinatário (Ofício de encaminhamento anexado em Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 2
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REQ 807/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SolicitaÇão do cumprimento do direito da parturiente

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1060/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 14:10:16
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, devido à ausência do autor na 48ª Sessão Ordinária em 20/12/2022.
Texto Original

EMEN 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do art. 16, V, e art. 121, § 3º da Lei Orgânica do Município de Catalão, Lei nº. 845/1990".

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 127/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 10:41:00
Autor:  Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica do Município-LEG nº 2, de 23 de março de 2022

EMEN 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA: "CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 13:16:01
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 5 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 2/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de 2022, e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 353/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 9:13:15
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Emenda aprovada e incluída ao projeto de lei nº 13-2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 13 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2.022, e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 11:09:27
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Proposição retirada pela Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposta encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Cláudio Lima
Documentos Acessórios: 2
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EMEN 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Suprime parcialmente o inciso I do Art. 1º, suprime totalmente o inciso II, totalmente o caput do Art. 5º e modifica o § Único do Art. 5º tornando-o caput do Projeto de Lei de nº 21 de 02 de abril de 2022”.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo: 26/05/2022 - Horário: 14:05:20
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Proposição retirada pela Mesa Diretora
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposta encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2022  Data Anexação: 26 de Maio de 2022 Autor(es):  Cláudio Lima
Documentos Acessórios: 2
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EMEN 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 3º e Art. 2º do Projeto de Lei n. 05, de 16 de fevereiro de 2022."

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 765/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 11:00:00
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 5 de 2022  Data Anexação: 30 de Agosto de 2022 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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EMEN 6/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescente-se ao art. 1º do projeto de lei n° 59, de 19 de agosto de 2022”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 799/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:17:22
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEN 7/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 3°, 4°, 8°, 10 e Art. 12 do Projeto de Lei n. 05, de 16 fevereiro de 2022."

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 13:46:21
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 5 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
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EMEN 8/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 836/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 13:25:59
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição encerrada e arquivada no Departamento de Processo Legislativo.
Texto Original

EMEN 1/2022 - Emenda à LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n°029, de 13 de abril de 2022, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2023.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 8:51:58
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  Adib Elias - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EMEN 1/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Sargento Anísio
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 2/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Kaká dos Animais
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 3/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Cláudio Lima
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 4/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Cleuber Vaz
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 5/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022.”

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Deusmar Barbosa
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 6/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Gilmar
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 7/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Caçula
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 8/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Higor Bueno
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 9/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Idelvan da Saúde
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 10/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 11/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Jair Humberto da Silva - Presidente
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 12/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Luiz Pamonheiro
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 13/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Maciel Batalha
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 14/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Marciel do Tudo Caipira
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 15/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei nº 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Ricardo Alisson
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 16/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigão
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEN 17/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Vandeval
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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EMEN 18/2022 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dotação orçamentária ao Projeto de Lei n° 66/2022".

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Rosângela
Localização Atual:  Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposições encerradas e arquivadas no Departamento de Processo Legislativo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original