Emenda nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
26/05/2022
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Suprime parcialmente o inciso I do Art. 1º, suprime totalmente o inciso II, totalmente o caput do Art. 5º e modifica o § Único do Art. 5º tornando-o caput do Projeto de Lei de nº 21 de 02 de abril de 2022”.
Indexação
Suprime, Projeto de Lei nº 21/2022
Observação