Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 127
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a redação do art. 16, V, e art. 121, § 3º da Lei Orgânica do Município de Catalão, Lei nº. 845/1990". - - |
Aprovado em 1ª votação O vereador Cláudio Lima solicitou inclusão na pauta para votação e dispensa de pareceres referentes ao projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 129
Turno: Deliberação
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Deusmar solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
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"Desafeta a Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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“Fica denominada de “Jacy da Silveira Machado” a Ponte de concreto sobre o córrego do Cubatão do Limoeiro. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 128
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” - - |
Matéria lida |