Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 449
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Ribeirão, lugares denominados Ipanema, saudades e bananeiras, de propriedade de Ricardo Abdul Nour e outros, que será, posteriormente doado para implementação da Central de Abastecimento de Produtos Hortícolas de Catalão e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 447
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHER EMPREENDE e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 448
Turno: Deliberação
Texto original
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“Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PESQUISA DA VIDA SILVESTRE NO CERRADO - IPEVIS e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Catalão e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. |
| 5 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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"Modifica a redação do § 1° do artigo 3° do Projeto de Lei n. 13 de 21 de março de 2022, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em Plenário: Cláudio e Deusmar. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 352
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, a outorgar a concessão onerosa de uso dos espaços públicos que especifica, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Cláudio, Deusmar e Maciel. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 418
Turno: Primeiro
Texto original
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 446
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Clebson de Almeida Pinto , dá outras providências” - - |
Matéria lida |